quarta-feira, 13 de março de 2013

Os blogs, a liberdade de expressão e a publicidade



É evidente que um blog, anónimo ou não, não pode violar a lei. A liberdade de expressão tem limites. E, entre estes, estão os da injúria e da difamação. Isto independentemente de o alvo ser figura pública ou privada, portuguesa ou estrangeira, homem ou mulher, capaz ou incapaz.

"Bimbalhona do pior" é uma ofensa? Não sei, nem quero saber. E aqui parece-me que a resposta do direito deve ser diferente consoante a intencionalidade da exposição por parte da pessoa visada. Uma figura pública tem de estar preparada para as críticas, em especial ao seu estilo (em todos os sentidos), e ter estômago para aguentar algumas mais violentas. Isto aplica-se também à blogger, que se expõe pelo que escreve e fica, por essa via, sujeita à crítica e ao escrutínio dos leitores. Mais uma vez, com respeito pela lei.

Já que falamos em respeito pela lei a propósito de blogs, porque não começar a cumprir as que regulam  a publicidade? É que a publicidade tem de ser inequivocamente identificada como tal, qualquer que seja o meio de difusão utilizado. E um conteúdo editado num blog, com a aparência de texto não promocional, mas efetivamente promovido ou de alguma forma induzido pelo anunciante (e aqui a linha pode ser ténue), pode ter grande grande impacto no público, mas é enganador.

Foto tirada no Jardim do Berardo no Bombarral, sobre o qual falámos aqui e aqui.

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